Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Justiça tributária e doença celíaca
Conheça e apoie o projeto de lei que propõe isenção de impostos para pães e farinhas sem glúten.
Nosso objetivo
Imagine descobrir que você tem uma doença para a qual não existe remédio.Seu único tratamento é a alimentação.Agora imagine que esse tratamento custa várias vezes mais caro do que os alimentos comuns, pouca oferta e ainda é carregado de impostos.Essa é a realidade de milhões de brasileiros que convivem com doença celíaca e outras restrições alimentares.Em maio de 2025, mais de 20 mil pessoas assinaram nossa petição pedindo uma mudança.Agora precisamos dar o próximo passo.Queremos que o Senado Federal avance na votação do projeto que reduz os impostos sobre pães e farinhas sem glúten.Não estamos pedindo privilégio.Estamos pedindo justiça.Porque ninguém escolhe ter uma doença.E ninguém deveria ser penalizado por precisar comer para sobreviver.
Por que é importante?
Mais de 2.000.000 de brasileiros vivem com doença celíaca ou restrição alimentar.
Ainda assim, os produtos sem glúten custam até 5 vezes mais que os convencionais e isso torna o tratamento inacessível.Nosso projeto busca corrigir uma injustiça tributária:
quem precisa de uma dieta especial não deve pagar mais por isso.Ao apoiar esta iniciativa, você ajuda a mostrar ao governo que essa é uma causa nacional, que impacta vidas de norte a sul do Brasil.
É uma forma concreta e significativa de apoiar a comunidade e garantir um futuro mais justo para milhares de pessoas.
Por que o sem glúten é mais caro?
Os alimentos sem glúten usam farinhas especiais (como arroz, sorgo e amêndoa), que custam mais caro para produzir.
Também são feitos em pequenas escalas, com instalações separadas para evitar contaminação e, muitas vezes, importados.Isso eleva o preço, mas quem depende desses produtos não escolheu pagar mais, apenas quer comer com segurança.
Quem vamos pressionar
Senadora Damares Alves
Senadora pelo Distrito Federal. Atualmente, preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, espaço central para análise de projetos de lei ligados à saúde, inclusão e justiça social. Sua atuação tem sido marcada pela defesa de pautas ligadas à dignidade humana e à proteção da infância e saúde pública.
Senadora
Mara Gabrilli
Senadora por São Paulo. Reconhecida nacional e internacionalmente pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, atua em projetos voltados à inclusão, acessibilidade e inovação social. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a igualdade de oportunidades, a saúde e a dignidade humana.
Senador
Magno Malta
Senador pelo Espírito Santo. Integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, onde atua em pautas relacionadas à proteção da infância, à família e à cidadania. Sua trajetória é marcada pela defesa de causas sociais e pelo engajamento em debates éticos e de direitos humanos.
Senador Romário
Senador pelo Rio de Janeiro. Figura pública de destaque.
Sua trajetória política é marcada tanto por visibilidade quanto por iniciativas sociais, que reforçam seu engajamento em pautas de proteção à infância, igualdade, educação e assistência social.
O senador defende a inclusão das pessoas com deficiência, seus direitos como cidadão, a igualdade de oportunidades, autonomia social e acessibilidade nos mais diversos segmentos.
Senador
Davi Alcolumbri
Senador pelo Amapá.
Atual presidente do Senado e do Congresso Nacional, já exerceu o cargo anteriormente, sendo reconhecido por forte capacidade de articulação política. Sua carreira parlamentar inclui atuação em comissões como Constituição e Justiça e Desenvolvimento Regional, e seu perfil institucional influencia decisões sobre direitos humanos e políticas sociais.
Senador
Marcos do Val
Senador pelo Espírito Santo. Integra a Comissão de Direitos Humanos.Como relator do nosso projeto, o senador Marcos do Val deu voto favorável ao relatório, evidenciando a importância que ele atribui a essa pauta. Sua participação reforça o tema no Senado e sinaliza que há apoio institucional para avançar com a justiça tributária para a comunidade celíaca.
O que fazer?
Se você chegou até aqui, é porque se importa e isso já nos dá esperança.
Um simples gesto seu pode impactar a vida de milhares de brasileiros.
Logo abaixo você vai inserir seu email e nome, e o sistema enviará de forma automática um email para os 6 senadores.
São eles que tem o poder de decidir os próximos passos.NÃO DEIXE DE APOIARSe eles receberem centenas de emails por dia, vamos chamar atenção.
QUEM É EDUARDO VIDAL?Empresário e ativista, atua desde 2019 na defesa dos direitos das pessoas com doença celíaca e outras restrições alimentares.É autor da proposta que cria o selo de identificação para produtos sem glúten e já tirou da gaveta mais de 10 projetos de lei voltados à causa celíaca em Brasília.Com capacidade de diálogo em todos os campos políticos, trabalha para unir esforços em torno de um objetivo comum: assegurar o direito à alimentação segura e acessível a quem vive com restrições alimentares.Foto: Eduardo Vidal e André de Paula comemorando o avanço do PL2484/21
E agora
Basta inserir seu nome e email nos campos e clicar em apoiar.
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Vamos juntos!Eduardo Vidal